Art. 1º - NOMEAR a Senhora CLÁUDIA GALDINO CORREIA, CPF nº 022.360.983-83, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA NÁGILA XAVIER, CPF nº 020.730.023-23, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO ANDERSON ALVES COELHO, CPF nº 605.954.863-63, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANDRÉA PATRÍCIO DA SILVA, CPF nº 048.865.983-31, ocupante do cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA CLÁUDIA BRÁULIO AMORIM, CPF nº 765.293.473-72, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA DA PENHA RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 469.327.123-34, no cargo de COORDENADOR DO CRAS – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA AUDÍZIA LIMA, CPF nº 814.014.343-04, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CLÁUDIA GALDINO CORREIA, CPF nº 022.360.983-83, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora JAMILE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 070.787.033-08, do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor VICENTE FERREIRA DA SILVA NETO, CPF nº 034.577.503-19 do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JORGE VIDAL DA SILVA, CPF nº 028.403.893-80, no cargo eletivo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, para o quadriênio 2020-2023 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora DANIELY FÉLIX DE SOUZA, CPF nº 022.850.943-29, no cargo eletivo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, para o quadriênio 2020-2023 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MIRIA TANIA SARAIVA DE ALBUQUERQUE, CPF nº 886.815.303-30, no cargo eletivo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, para o quadriênio 2020-2023 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora SHEYLLA ODETE HENRIQUE LINARD, CPF nº 609.779.113-57, no cargo eletivo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, para o quadriênio 2020-2023 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA WDERLÂNIA BEZERRA SILVA, CPF nº 049.194.393-85, no cargo eletivo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, para o quadriênio 2020-2023 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - HOMOLOGAR para que produza os devidos efeitos jurídicos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado N° 002/2019, para as funções de Visitador Social e Supervisor do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019 na sede do SEBRAE na Rua São Paulo, S/N - Centro, Fortaleza – CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem à Fortaleza para transportar equipe de treino de Artes Maciais Dragon Kombat, no dia 1 de dezembro de 2019, até a Rua Fiscal Assis Saraiva, 950, Passaré, Fortaleza-CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem à Fortaleza para transportar equipe de treino de Artes Maciais Dragon Kombat e receber material para luta no dia 26 de novembro de 2019, localizado na Rua Fiscal Assis Saraiva, 950, Passaré, Fortaleza-CE que acontecerá no período de 27 à 30 de Novembro de 2019 com jovens usuários do Serviço de convivência do Município;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora JAMILE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 070.787.323-08, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102015/2019, que concedeu à Senhora FRANCISCA APARECIDA MOREIRA SAMPAIO, CPF nº 469.350.373-87, matrícula 0000116, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 09, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1204007/2019, que concedeu à Senhora MARIA AUDÍZIA LIMA, CPF nº 814.014.343-04, matrícula 0000592, ocupante do cargo CONSULTOR TÉCNICO – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102020/2019, que concedeu à Senhora MARIA DA PENHA RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 469.327.123-34, matrícula 000382, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 09, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102014/2019, que concedeu à Senhora ANACLETTE SILVA LINARD, CPF nº 813.090.823-91, matrícula 0000116, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR os seguintes servidores ocupantes de CARGOS COMISSIONADOS da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 8.869/2016 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do I Seminário sobre Diversidade Étnico Racial no SUAS, que será realizado no dia 04 de novembro de 2019, no Hotel Praia Centro, localizado na avenida Monsenhor Tabosa, 740, Centro, Fortaleza/CE;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, CPF nº 814.777.323 - 49, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - DESIGNAR, SEM ÔNUS, a Senhora MARIA DA PENHA RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 469.327.123-34, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para desempenhar a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, vinculados à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;