EXONERAR o Senhor CLÁUDIO FIRMINO PEREIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
EXONERAR SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ PEREIRA DE LIMA, CPF nº 289.855.403-00, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - CONCEDER à Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará DESIGNADA Pregoeira, através da Portaria 2505011/2020, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - REVOGAR a portaria 0104007/2020 que concedeu ao Senhor MATEUS LEITE JUCÁ, CPF nº 075.508.323-74,nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - EXONERAR o Senhor MATEUS LEITE JUCÁ, CPF nº 075.508.323-74, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - CONCEDER ao Senhor MATEUS LEITE JUCÁ, CPF nº 075.508.323-74, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - EXONERAR o Senhor REGINALDO AUGUSTO MUNIZ, CPF nº 408.140.841-68, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - PRORROGAR a DESIGNAÇÃO da Senhora MARIA DENISE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 054.051.003-31, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, pelo período de 02 de janeiro a 01 de março 2020, por motivo de afastamento por motivo de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE do servidor CLÁUDIO FIRMINO PEREIRA, CPF 752.359.353-49, matrícula 003865, nomeado através da Portaria 0906002/2018, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA;
Art. 1º - DESIGNAR a Senhora MARIA DENISE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 054.051.003-31, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, pelo período de 03 de dezembro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, por motivo de afastamento por motivo de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE do servidor CLÁUDIO FIRMINO PEREIRA, CPF 752.359.353-49, matrícula 003865, nomeado através da Portaria 0906002/2018, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA;
Art. 1º - TRANSFERIR a servidora ACLEZIANE VIEIRA DIAS MARIANO, CPF nº 007.590.853-07, Matrícula 0000503 ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a LEI 357/1997 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.
