Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO RONUERY RODRIGES COLEHO, CPF nº 604.093.883-86, no cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS - DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO WALMIR RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 330.146.043-72, do cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor RAIMUNDO INÁCIO DOS SANTOS, CPF nº 989.580.113-00, no cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará DESIGNADA através da Portaria 0302008/2020, para fiscalizar contratos da referida Secretaria, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - Designar a servidora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativo decorrente da Secretaria de Governo do Município de Santana do Cariri/CE;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 3101011/2019 que concedeu ao Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, CPF nº 053.222.663-13, Matrícula 0003997, ocupante do cargo ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO e DESIGNADO como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL, a saber: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Governo, Ouvidoria, Controladoria e Procuradoria, através da PORTARIA 0108083/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0108003/2018, que designou o Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, CPF nº 053.222.663-13, ocupante do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL, a saber: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Governo, Ouvidoria, Controladoria e Procuradoria.

Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, CPF nº 053.222.663-13, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO: Empreender viagem para cumprir rotinas administrativas agendadas para os dias 30 e 31 de janeiro de 2020, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB, órgão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa em Fortaleza/CE;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reuniões na Secretaria Estadual de Educação – SEDUC e Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA, localizadas em Fortaleza/CE, que acontecerão no dia 27 de janeiro de 2020, bem como participar do Fórum – O Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais, a ser realizado pela APRECE e sediado na Fábrica de Negócios, situada na Av. Monsenhor Tabosa, 730, Centro, ambos os órgãos em Fortaleza/CE ;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, ocupante do cargo COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, com fundamento na LEI COMPLEMENTAR 889/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião na Vice Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada em Fortaleza/CE, no dia 09 de janeiro de 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião na Vice Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada em Fortaleza/CE, no dia 09 de janeiro de 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião na Vice Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada em Fortaleza/CE, no dia 09 de janeiro de 2020;

Art. 1º - TRANSFERIR os servidores abaixo relacionados, todos ocupantes de CARGOS EFETIVOS nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri das referidas Secretarias de lotação, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a saber:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0111003/2019, que concedeu ao Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, ocupante do cargo COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR o Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019 na sede do SEBRAE na Rua São Paulo, S/N - Centro, Fortaleza – CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para proceder a instalação na CPU do setor de identificação da Prefeitura de Santana do Cariri, de sistema para funcionamento para emissão de documentos de RG, na Coordenadoria de identificação Humana e Perícias Biométricas da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, no dia 29 de novembro de 2019, em Fortaleza/CE;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor AUGUSTO CIDADE HOMEM ROCHA, CPF nº 803.522.0003-91, matrícula 0003901, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0207027/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora ANA HELOÍSA DE ALBUQUERQUE SILVA, CPF nº 018.049.593-32, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102016/2019, que concedeu ao Senhor JOÃO PATRÍCIO DANTAS, CPF nº 519.602.813-72, matrícula 0003874, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 09, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora MELINA HIANINA DUARTE HOMEM, CPF nº 042.335.973-80, do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS - DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102012/2019, que concedeu ao Senhor AUGUSTO CIDADE HOMEM ROCHA, CPF nº 803.522.0003-91, matrícula 0003901, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0207027/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 2105004/2019, que concedeu à senhora ANA HELOÍSA DE ALBUQUERQUE SILVA, CPF nº 018.049.593-32, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, ocupante do cargo COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, no cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1302003/2019 que concedeu ao Senhor ANTÔNIO IRANILDO DE MACEDO, CPF nº 058.777.723-09, ocupante do cargo COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.