Art. 1°. INDEFERIR O PEDIDO DE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO à servidora pública municipal, Sra. Maria Edileuza das Chagas Souza, CPF no 484.171.493-68, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (Matermatica) 200h, Código 1405, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) Servidor (a) PAULO STALONEY DUARTE ROQUE, ocupante do Cargo de MOTORISTA CATEGORIA B, código n° 2950, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) Servidor (a) MARIA DE LOURDES MARTINS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIS, código n° 660, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) Servidor (a) JOSE ERMES PEREIRA DOS ANJOS, ocupante do Cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, código n° 3224, relativas ao Período Aquisitivo de 2022
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a)Servidor (a) ANTONIO MARCOS DA SILVA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIS, código no 00235, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) Servidor (a) ANTONIO AURIMAR CIDRAO, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, código n° 00158, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1° CONCEDER a servidora MARIA GABRIELE DA COSTA PEREIRA, ocupante de CARGO COMISSIONADO, CPF no 054.043.833-21, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR GRU 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1°. EXONERAR a Sra. REGEANE RODRIGUES DE LIMA SALES, portadora do RG no 55.892.618-6 SSP/SP e CPF no 886.957.433-49, do Cargo Comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS 2, sendo parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009;
Art. 1o. DEFERIR o pedido de RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, a servidora FRANCISCA ALVES DA SILVA, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, no cargo de Professor Polivalente - 100 horas, nomeada pela portaria de N° 0108045/2014 de 01 de agosto de 2014 e Professora Educação Básica - 100 horas, nomeada pela portaria N° 24/2011 de 01 de fevereiro de 2011.
Concessão, Agente: Francisco Alberto Xavier da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Raimundo Josefran Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Jeane Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Jose Cicero dos Santos, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Damiana Vicente da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Vacância , Agente: Maria Penha Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Reintegração, Agente: Francisca Neuma Goncalves Peixoto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Vacância , Agente: Ana Maria Martins da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Vacância , Agente: Maria Socorro de Alencar, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Indeferir, Agente: Maria Betania Ferreira Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Indeferir, Agente: Maria Andreia de Oliveira Braulio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Vacância , Agente: Maria do Socorro Montes de Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Clenia Rodrigues Maia Aquino, Cargo: Professora de Telensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Danilo Cosme Mendes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Michele Alves Fernandes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Otilia Goncalves de Alencar, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Luana Nunes Alves Ferreira, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Luana Nunes Alves Ferreira, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Michele Alves Fernandes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Samara Cidrao de Almeida, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Jose Valdenizio do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação