Art. 1º - REVOGAR a Portaria 3101011/2019 que concedeu ao Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, CPF nº 053.222.663-13, Matrícula 0003997, ocupante do cargo ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO e DESIGNADO como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL, a saber: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Governo, Ouvidoria, Controladoria e Procuradoria, através da PORTARIA 0108083/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0108003/2018, que designou o Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, CPF nº 053.222.663-13, ocupante do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL, a saber: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Governo, Ouvidoria, Controladoria e Procuradoria.

Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, CPF nº 053.222.663-13, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO: Empreender viagem para cumprir rotinas administrativas agendadas para os dias 30 e 31 de janeiro de 2020, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB, órgão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa em Fortaleza/CE;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reuniões na Secretaria Estadual de Educação – SEDUC e Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA, localizadas em Fortaleza/CE, que acontecerão no dia 27 de janeiro de 2020, bem como participar do Fórum – O Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais, a ser realizado pela APRECE e sediado na Fábrica de Negócios, situada na Av. Monsenhor Tabosa, 730, Centro, ambos os órgãos em Fortaleza/CE ;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, ocupante do cargo COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, com fundamento na LEI COMPLEMENTAR 889/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião na Vice Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada em Fortaleza/CE, no dia 09 de janeiro de 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião na Vice Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada em Fortaleza/CE, no dia 09 de janeiro de 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião na Vice Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada em Fortaleza/CE, no dia 09 de janeiro de 2020;

Art. 1º - TRANSFERIR os servidores abaixo relacionados, todos ocupantes de CARGOS EFETIVOS nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri das referidas Secretarias de lotação, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a saber:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0111003/2019, que concedeu ao Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, ocupante do cargo COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR o Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019 na sede do SEBRAE na Rua São Paulo, S/N - Centro, Fortaleza – CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para proceder a instalação na CPU do setor de identificação da Prefeitura de Santana do Cariri, de sistema para funcionamento para emissão de documentos de RG, na Coordenadoria de identificação Humana e Perícias Biométricas da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, no dia 29 de novembro de 2019, em Fortaleza/CE;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor AUGUSTO CIDADE HOMEM ROCHA, CPF nº 803.522.0003-91, matrícula 0003901, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0207027/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora ANA HELOÍSA DE ALBUQUERQUE SILVA, CPF nº 018.049.593-32, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102016/2019, que concedeu ao Senhor JOÃO PATRÍCIO DANTAS, CPF nº 519.602.813-72, matrícula 0003874, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 09, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora MELINA HIANINA DUARTE HOMEM, CPF nº 042.335.973-80, do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS - DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102012/2019, que concedeu ao Senhor AUGUSTO CIDADE HOMEM ROCHA, CPF nº 803.522.0003-91, matrícula 0003901, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0207027/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 2105004/2019, que concedeu à senhora ANA HELOÍSA DE ALBUQUERQUE SILVA, CPF nº 018.049.593-32, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, ocupante do cargo COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, no cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1302003/2019 que concedeu ao Senhor ANTÔNIO IRANILDO DE MACEDO, CPF nº 058.777.723-09, ocupante do cargo COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

OBJETIVO: Participar de reunião sobre a liberação de recursos destinados à Secretaria Municipal de Governo, na Assembleia Legislativa, em Fortaleza/CE, no dia 03 de setembro de 2019;

OBJETIVO: Participar de reunião para conferência de dados dos candidatos que participarão da eleição para conselheiros tutelares no município de Santana do Cariri e recebimento das urnas que funcionarão no referido processo eleitoral, no dia 02 de setembro de 2019, conforme cronograma constante no Ofício Circular 04/2019. A reunião acontecerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral, situado na cidade de Fortaleza/CE;

Art. 2º Fica REVOGADA a Portaria 2208009/2019 que autorizou a Tesouraria a efetuar ao servidor acima qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo, devido ao adiamento do evento que aconteceria aos 03 de setembro de 2019;

Republicação por incorreção.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Fundação Demócrito Rocha, que acontecerá no dia 03 de setembro de 2019, em Fortaleza/CE;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor PAULO VICTOR GONÇALVES LEITE, CPF nº 070.628.653-70, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;