Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0103006/2019, que concedeu à Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA, DAS 09, parte integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102050/2019 que concedeu ao Senhor ENÉAS NOGUEIRA NETO, CPF nº 885.324.963-34, matrícula 0003729, DESIGNADO para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111056/2019, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 2, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0205010/2019, que concedeu ao Senhor ÁLVARO CÂNDIDO FEITOSA, CPF nº 884.757.353-04, matrícula 000318, ocupante do cargo de DIRETOR DE GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111001/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 2, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - DECLARAR, a vacância de cargo público, pertencente ao quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Santana do Cariri, ocupado pelos servidores relacionados abaixo, conforme especificado.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participação de reunião para tratar de assuntos referentes a Departamento de Pessoal nos municípios, na APRECE, bem como participar de discussão e apresentação no Conselho Regional de Administração do Ceará CRA –CE, com o objetivo de buscar parceria para a implantação do Projeto de Desenvolvimento Local Sustentável, buscando o fortalecimento do Empreendedorismo Feminino da Base Comunitária no município de Santana do Cariri, e através de sua implantação, gerir emprego e renda na referida cidade. Ambos os eventos acontecerão nos dias 08 e 09 de agosto, respectivamente, do ano em curso, na cidade de Fortaleza/CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participação no evento “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos de Constituição Federal”, a ser realizado no Plenário 5 de outubro, às 9h do dia 05 de abril de 2019, auditório do Tribunal de Contas do Estado, localizado na rua Sena Madureira, 1047, Centro, na cidade de Fortaleza/CE.