Art. 1º - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO com vistas a quitar os débitos existentes e apurar quais seriam os servidores responsáveis pelas multas aplicadas aos veículos, devendo-se autuar e registrando esse processo sob responsabilidade da secretaria de governo.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302009/2020 que concedeu à Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará DESIGNADA através da Portaria 0302008/2020, para fiscalizar contratos da referida Secretaria, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302008/2020 que DESIGNOU a servidora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativo decorrente da Secretaria de Governo do Município de Santana do Cariri/CE;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor UBIRATAN AQUINO MACÁRIO, CPF nº 858.914.363-53, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora ANTÔNIA TEIXEIRA DA SILVA NETA, CPF nº 071.528.233-67, do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1402007/2020 que concedeu ao senhor ao senhor JOÃO PATRICIO DANTAS, CPF nº 519.602.813-72, nomeado no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE– DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 4, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOÃO PATRICIO DANTAS, CPF nº 519.602.813-72, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE– DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTÔNIO RANIER ALENCAR, CPF nº 092.474.083-34, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO: Comparecer à Assembleia Legislativa, localizada na cidade de Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município de Santana do Cariri/CE;

OBJETIVO: Comparecer à Assembleia Legislativa, localizada na cidade de Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município de Santana do Cariri/CE;

OBJETIVO: Comparecer à Assembleia Legislativa, localizada na cidade de Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município de Santana do Cariri/CE;

Art. 1º - CONCEDER ao senhor CÍCERO RONUERY RODRIGUES COELHO, CPF nº 604.093.883-86, ocupante do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS - DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará - Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor RAIMUNDO INÁCIO DOS SANTOS, CPF nº 989.580.113-00, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

OBJETIVO: Empreender viagem para cumprir rotinas administrativas agendadas para os dias 05 e 06 de março de 2020, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB, órgão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa em Fortaleza/CE;

Art. 1º - CONCEDER à senhora CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO, CPF nº 768.765.943-00, no cargo de ASSSESSOR ESPECIAL DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO, CPF nº 768.765.943-00, no cargo de ASSSESSOR ESPECIAL DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao senhor ao senhor JOÃO PATRICIO DANTAS, CPF nº 519.602.813-72, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE– DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 4, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOÃO PATRICIO DANTAS, CPF nº 519.602.813-72, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE– DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - Art. 1º - NOMEAR o Senhor WELLYSON CORREIA VICTOR, CPF nº 039.401.693-90, no cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOÃO PATRICIO DANTAS, CPF nº 519.602.813-72, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO, CPF nº 768.765.943-00, do cargo de SECRETÁRIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor AUGUSTO CIDADE HOMEM ROCHA, CPF nº 803.522.0003-91, matrícula 0003901, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0207027/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611008/2019, que concedeu ao Senhor AUGUSTO CIDADE HOMEM ROCHA, CPF nº 803.522.0003-91, matrícula 0003901, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0207027/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO RONUERY RODRIGES COLEHO, CPF nº 604.093.883-86, no cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS - DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO WALMIR RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 330.146.043-72, do cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor RAIMUNDO INÁCIO DOS SANTOS, CPF nº 989.580.113-00, no cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará DESIGNADA através da Portaria 0302008/2020, para fiscalizar contratos da referida Secretaria, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - Designar a servidora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativo decorrente da Secretaria de Governo do Município de Santana do Cariri/CE;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;