Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0103010/2019, que concedeu ao Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, parte integrante da OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor JOSÉ ELIONILSON BARBOSA MARCOS, CPF nº 041.514.643-79, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, através da Portaria 1305002/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 1, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora MARIANA MACÁRIO DUMONT, CPF nº 030.122.783-70, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, através da Portaria 1405001/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 1, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JOÃO LUCAS BARROS TEMÓTEO, CPF nº 026.527.313.78, ocupante do cargo EFETIVO de Engenheiro Civil, matrícula 0003816, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 1, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611013/2019 que concedeu ao senhor JOSÉ ELIONILSON BARBOSA MARCOS, CPF nº 041.514.643-79, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, através da Portaria 1305002/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611012/2019 que concedeu à senhora MARIANA MACÁRIO DUMONT, CPF nº 030.122.783-70, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, através da Portaria 1405001/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reuniões com o objetivo de tratar sobre assuntos relacionados ao Município de Santana do Cariri na Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP e Secretaria de Esportes e Juventude do Estado, no dia 26 de novembro, ambos os órgãos situados em Fortaleza/CE;

Art. 1º - CONCEDER ao senhor JOSÉ ELIONILSON BARBOSA MARCOS, CPF nº 041.514.643-79, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, através da Portaria 1305002/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora MARIANA MACÁRIO DUMONT, CPF nº 030.122.783-70, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, através da Portaria 1405001/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306005/2019, que concedeu ao senhor JOSÉ ELIONILSON BARBOSA MARCOS, CPF nº 041.514.643-79, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, através da Portaria 1305002/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 1, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306004/2019, que concedeu à senhora MARIANA MACÁRIO DUMONT, CPF nº 030.122.783-70, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, através da Portaria 1405001/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 1, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306018/2019, que concedeu ao Senhor FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA FILHO, CPF nº 064.915.643-98, Matrícula 0003974, ocupante do cargo ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor EUTÍMIO PEIXOTO LACERDA, CPF nº 063.954.003-12, no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Revogação, Agente: Acleziane Vieira Dias Mariano, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos