Prefeitura de Santana do Cariri

INEXIGIBILIDADE: 13072018/1-IN - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO, DA BANDA DESEJO DE MENINA, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANTANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades da SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, com fulcro no art.25, inciso III, da Lei n° 8.666/93

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

A presente Contratação Direta por Inexigibilidade encontra-se fundamentada no art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal n° 9.648, de 27 de maio de 1998: "Art. 25 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: III - Para contração de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica ou pela opinião pública."

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/07/2018	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ALVARO CANDIDO FEITOSA
Responsável pela Informação	MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO JOSE BEZERRA ARAUJO
Responsável pela Ratificação	CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRAULIO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO	MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA

Andamento

DATA: 30/12/1899 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRAULIO

DATA: 30/12/1899 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MICHELE FERREIRA GONÇALVES

DATA: 30/12/1899 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MICHELE FERREIRA GONÇALVES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EXTRATO DO CONTRATO	PDF	50KB
PROPOSTA	PDF	72KB
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	199KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	60KB

Lista de licitações.

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