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INEXIGIBILIDADE: 19.06.2026.01-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 23/06/2026
Data da divulgação do extrato: 24/06/2026
Data da ratificação: 24/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 24/06/2026
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “NODA DE CAJU” NO DIA 25 DE JULHO DE 2026 PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação de show artístico da banda “NODA DE CAJU”, no dia 25 DE JULHO DE 2026, está inserida na programação oficial do Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana e tem como objetivo oferecer à população e aos turistas uma apresentação musical que dialogue com a cultura regional, promovendo lazer de qualidade, acesso à arte e estímulo à valorização das tradições populares
Justificativa do preço
Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovação ao constatado no Estudo Técnico Preliminar, tendo a proposta o valor global de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
24/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE LICITAÇÕES TCE
Responsáveis
Responsável pela Informação Yanne Silva Feitosa Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Anderson Candido Neves Responsável pela Ratificação Ericka Rodrigues Maia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LAISE LIMEIRA DA SILVA 35.658.564/0001-09 VENCEDOR 200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 PROPOSTA DE PREÇOS PDF 188KB
2 ETP PDF 4MB
3 MAPA DE RISCOS PDF 225KB
4 TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
5 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 209KB
6 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 176KB
7 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 230KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 027261-SECULT 2026 LAISE LIMEIRA DA SILVA 200.000,00 02/07/2026
31/12/2026
VIGENTE
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