Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI ORDINÁRIA: 1091/2025

12/06/2025

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santana do Cariri a manifestação cultural dos grupos folclóricos dos Caretas, tradicionalmente apresentados durante a Semana Santa, e dá outras providências.

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