05/05/1983
Dá nome a unidades escolares do município de Santana do Cariri e adota outras medidas correlatas. (escolas Osvaldo Daxo, José Gomes Brasil, Joaquim Pinheiro de Meneses, José Linard, João Gonçalves da Silva, Maria da Guia, Moisés Xenofonte, Dep. Furtado Leite, São Francisco, Raimundo Luiz Rodrigues, Pedro Pluma do Vale, Alvenir Oliveria, João Patriolino de Meneses, José Carlos, Maria da Solenidade, Francisco Nascimento, Joaquim Homem, Luiz Alves Jucá e Antonio Messias de Oliveira)
