A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri convida a todos os santanenses para participarem da audiência pública de elaboração da LOA 2022 (Lei Orçamentária Anual), um importante debate sobre as matérias orçamentárias do nosso município.
A audiência pública acontecerá de forma virtual, na próxima terça-feira (21/09), às 15h, através do Google Meet.
O link para a transmissão será divulgado na Bio do perfil oficial da Prefeitura Instagram.
Acesse https://linktr.ee/prefeiturasantanadocariri e participe!
- O QUE É A LOA?
A Lei Orçamentária Anual é uma planilha orçamentária municipal com a estimativa de receitas e fixação de despesas executadas ao longo do ano. Em outras palavras, a LOA é um planejamento que define o quê e no quanto gastar para atingir os objetivos institucionais. É neste momento em que o governo Municipal destaca quais as prioridades e metas adotadas no curto e longo prazo, que constam no Plano Plurianual (PPA)
- COMO É ELABORADA A LOA?
O processo de elaboração do orçamento é baseada nas prioridades do município. O processo de planejamento envolve várias etapas, porém três delas se destacam: a aprovação da Lei Plurianual (PPA), da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Cada uma dessas leis é proposta pelo Poder Executivo, a partir de objetivos específicos, e depende da aprovação da Câmara Legislativa Municipal.