NOTÍCIAS

08-JAN-2020

DIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.

08 DE JANEIRO DE 2020

Tribunais de Contas do Brasil

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil
No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.
A Editora Fórum parabeniza os Tribunais de Contas pelo seu dia e pela notável importância como órgão máximo de "auxílio de natureza técnica e especializada ao Poder Legislativo no exercício do controle externo da Administração Pública".
Vários são os títulos da Editora Fórum dedicados ao Tribunal de Contas . Obras sobre as atribuições e objetivos desta instituição, discussão de paradigmas, jurisprudências, controle das licitações públicas, obras públicas e administração pública em geral.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal. A atividade de fiscalização do TCU tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos.
Embora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes.
Inicialmente, quando foi instalado, o Tribunal teve competência para exame, revisão e julgamento de todas as operações relacionadas com a receita e a despesa da União. A fiscalização se fazia pelo sistema de registro prévio. Com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas.
O Tribunal de Contas tem poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
Além do Tribunal de Contas da União, existem ainda 26 Tribunais de Contas estaduais e alguns municípios contam com Tribunais de Contas específicos.

Fonte:

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#NatalEncantado Há 9 dia(s)

Natal Encantado 2024 em Santana do Cariri.

Ontem terça-feira (17), a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri realizou mais um Natal [...]

#Cultura Há 11 dia(s)

10ª EXPOAC - Exposição de Arte e Cultura da Chapada do Araripe

No último sábado (14), foi realizado a 10ª EXPOAC - Exposição de Arte e Cultura da Chapada [...]

#SaúdeNaEscola Há 14 dia(s)

Programa Saúde na Escola.

O Programa Saúde na Escola esteve presente nas escolas José Juca de Sousa Castro e José Ho [...]

#NatalEncantado Há 16 dia(s)

Natal Encantado de Santana do Cariri.

Venha viver a magia do Natal com a gente!

#EducaçãoDeQualidade Há 18 dia(s)

Santana do Cariri é Ouro!

Com muita dedicação e trabalho, alcançamos o Selo Compromisso Nacional Criança Alfabetizad [...]

#MeioAmbiente Há 22 dia(s)

5ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Cariri Metropolitano.

Santana do Cariri marcou presença na 5ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Car [...]

#InformeDaSaude Há 23 dia(s)

Informe da Saúde de Santana do Cariri!

Fique por dentro de tudo o que aconteceu na saúde de Santana do Cariri no mês de novembro! [...]

#SantanaDoCariri Há 23 dia(s)

Matrículas Abertas 2025

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri através da Secretaria de Educação, informa que [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito