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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 15.06.2026.01-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 17/06/2026
Data da divulgação do extrato: 18/06/2026
Data da ratificação: 17/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 18/06/2026
Valor estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “FORRÓ DE NÓIS” NO DIA 16 DE JULHO DE 2026 PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação de show artístico do cantor “FORRÓ DE NÓIS”, no dia 16 DE JULHO DE 2026, está inserida na programação oficial do Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana e tem como objetivo oferecer à população e aos turistas uma apresentação musical que dialogue com a cultura regional, promovendo lazer de qualidade, acesso à arte e estímulo à valorização das tradições populares
Justificativa do preço
Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovação ao constatado no Estudo Técnico Preliminar, tendo a proposta o valor global de R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
17/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DO MUNICIPIO
26/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Michele Ferreira Gonçalves
Responsável pela Informação Yanne Silva Feitosa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Anderson Candido Neves
Responsável pela Ratificação Ericka Rodrigues Maia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
HAROLDINHO E FORRO DE NOIS LTDA 33.849.244/0001-00 VENCEDOR 80.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 PROPOSTA DE PREÇOS PDF 503KB
2 ETP PDF 9MB
3 MATRIZ DE RISCOS PDF 538KB
4 TERMO DE REFERÊNCIA PDF 8MB
5 PARECER JURÍDICO PDF 5MB
6 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 512KB
7 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 788KB
8 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 543KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
18/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 186261-SECULT 2026 HAROLDINHO E FORRO DE NOIS LTDA 80.000,00 18/06/2026
31/12/2026
VIGENTE
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