Prefeitura de Santana do Cariri

INEXIGIBILIDADE: 11.06.2025.01-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 24/06/2025

Data da divulgação do extrato: 25/06/2025

Data da ratificação: 25/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 25/06/2025

Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE ARTESANATO DAS RENDEIRAS DE BILRO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ROMARIAS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A disponibilização de um espaço adequado para o funcionamento do grupo visa atender à crescente demanda por políticas públicas de incentivo à economia criativa, geração de renda e preservação do patrimônio imaterial. O imóvel locado proporcionará um ambiente estruturado e acessível, onde as artesãs poderão desenvolver suas atividades com dignidade, promovendo a autonomia financeira, especialmente de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Além de espaço para produção artesanal, o local servirá para realização de oficinas, exposições, capacitações e ações de fortalecimento da cultura local, contribuindo para a valorização da renda de bilro como expressão identitária do município

Fundamentação legal

Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: V - aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE
25/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
01/07/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
24/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE LICITAÇÕES- TCE

Responsáveis

Responsável pela Informação YANNE SILVA FEITOSA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANDERSON CANDIDO NEVES Responsável pela Ratificação ERICKA RODRIGUES MAIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	ERICKA RODRIGUES MAIA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO GOMES DO VALE	*.679.293-	VENCEDOR	12.000,00

Andamento

DATA: 25/06/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: YANNE SILVA FEITOSA

DATA: 24/06/2025 - 09:23 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: YANNE SILVA FEITOSA

Descrição	Extensão	Tamanho
ETP	PDF	2MB
MAPA DE RISCOS	PDF	697KB
PROPOSTA DE VALOR DE ALUGUEL	PDF	116KB
PROJETO BÁSICO	PDF	3MB
PARECER JURÍDICO	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	485KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	2MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	284KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	342KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	342KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO	PDF	303KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ETP

PDF

2MB

MAPA DE RISCOS

PDF

697KB

PROPOSTA DE VALOR DE ALUGUEL

PDF

116KB

PROJETO BÁSICO

PDF

3MB

PARECER JURÍDICO

PDF

2MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

485KB

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

2MB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

284KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

342KB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

342KB

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

PDF

303KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	25625SECULT	2025	FRANCISCO GOMES DO VALE	12.000,00 1.000,00	25/06/2025 25/06/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

25/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

25625SECULT

2025

FRANCISCO GOMES DO VALE

12.000,00
1.000,00

25/06/2025
25/06/2026
VIGENTE

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