INEXIGIBILIDADE: 3110202201-INEX - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/11/2022

Data da divulgação do extrato: 01/11/2022

Data da ratificação: 01/11/2022

Data da divulgação da ratificação: 01/11/2022

Valor estimado: R$ 110.000,00 (cento e dez mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MARA PAVANELY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PARA A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE 137 ANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação da artista MARA PAVANELLY atende os requisitos legais, ensejando a inexigibilidade de licitação, uma vez que se a contratação será intermediada por empresário exclusivo habitual, além de ser consagrada pela opinião pública, enquadrando perfeitamente às diretrizes do o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.

Justificativa do preço

Tem-se como fundamento o preço apresentado, destarte ser compatível com serviços similares a presente inexigibilidade, comprovando ser mais vantajoso para a Administração Pública, visto ainda a apresentação de nota fiscal

Fundamentação legal

ART. 26 DA LEI Nº8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/11/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE
14/11/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Responsável pela Informação	YANNE SILVA FEITOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR
Responsável pela Ratificação	MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARA PAVANELLY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA	43.366.114/0001-62	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 14/11/2022 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: YANNE SILVA FEITOSA

DATA: 01/11/2022 - 10:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: YANNE SILVA FEITOSA

Descrição	Extensão	Tamanho
CARTA PROPOSTA	PDF	710KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	4MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	644KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	669KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO	PDF	665KB

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