Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de contratos Foram encontradas 223 registros Informações atualizadas em: 14/08/2025 - 15:22:52
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
2022.01.03.123
CONTRATO ORIGINAL
RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI
05.610.532/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
03/01/2022
0,00
03/01/2022
29/10/2022
20210028
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARIA FERREIRA BARBOSA
***212938-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
28/12/2021
4.920,00
01/01/2022
31/12/2022
20210021.1
ADITIVO DE PRAZO
DIOCESE DO CRATO
07.356.659/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO- PROGRAMA BOLSA FAMILIA, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
28/12/2021
13.440,00
01/01/2022
31/12/2022
2021.10.25.01
ADITIVO DE PRAZO
ANTONIO ALENCAR DE SOUSA
***423218-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
28/12/2021
9.600,00
01/01/2022
31/12/2022
2021.07.15.002
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LEUDYS ALENCAR DA SILVA
***747732-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS/SCFV NO DISTRITO DE PONTAL DA SANTA CRUZ.
28/12/2021
3.120,00
01/01/2022
31/12/2022
2021.07.12.002
ADITIVO DE PRAZO
JUCIER JUSTINO DE SOUSA
***634186-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS/SCFV NO SÍTIO SÃO GONÇALO
28/12/2021
2.280,00
01/01/2022
31/12/2022
202105040101
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MILFONT & MILFONT LTDA
03.611.433/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
08/12/2021
82.446,51
08/12/2021
31/12/2021
20211110061
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP
03.147.269/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 27.1 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE.
10/11/2021
36.564,54
10/11/2021
31/12/2021
202105040101
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MILFONT & MILFONT LTDA
03.611.433/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
28/10/2021
88.499,85
29/10/2021
31/12/2021
2021.10.25.01
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO ALENCAR DE SOUSA
***423218-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
25/10/2021
1.600,00
25/10/2021
31/10/2021
2021.04.10.01
CONTRATO ORIGINAL
ANA KARINNE BARBOSA DA SILVA
***443537-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO- SCFV, NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE DOM LEME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
04/10/2021
900,00
04/10/2021
31/12/2021
21.09.29.09002
CONTRATO ORIGINAL
LAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
35.474.953/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
29/09/2021
1.800,00
29/09/2021
31/12/2021
21.09.29.060102
CONTRATO ORIGINAL
K.R DE CASTRO
21.036.750/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE
29/09/2021
6.327,30
29/09/2021
31/12/2021
21.09.29.060202
CONTRATO ORIGINAL
NUTRIMESC COMERCIO E SERVICOS EIRELI
10.596.960/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE
29/09/2021
52.256,36
29/09/2021
31/12/2021
21.09.28.09001
CONTRATO ORIGINAL
J & G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
05.283.263/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE
29/09/2021
8.451,15
29/09/2021
31/12/2021
2021.09.22.01
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL DE GÁS LTDA
19.854.414/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS GLP 13KG PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO CARIRI.
22/09/2021
6.251,25
22/09/2021
31/12/2021
2021.03.17.005
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PROJECAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
22.278.355/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE FORTALEZA – CE OU NUM RAIO DE NO MÁXIMO 80 KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
25/08/2021
23.936,85
25/08/2021
31/12/2021
2021.03.17.006
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PROJECAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
22.278.355/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE FORTALEZA – CE OU NUM RAIO DE NO MÁXIMO 80 KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
25/08/2021
12.580,00
25/08/2021
31/12/2021
2021.08.23.005
CONTRATO ORIGINAL
E R INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
21.253.681/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição de material para compor o kit bebê (auxilio natalidade) para atender as necessidades das gestantes atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, e ou que se enquadrem no perfil dos Benefícios Eventuais, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Cariri/CE.
23/08/2021
22.899,50
23/08/2021
31/12/2021
2021.03.04.11
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MP DO NASCIMENTO
22.456.004/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE MECÂNICA, DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO E DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
19/08/2021
3.276,00
19/08/2021
31/12/2021
2021.08.04.004
CONTRATO ORIGINAL
AFS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA
26.584.098/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI.
04/08/2021
50.000,00
04/08/2021
04/08/2022
20210021.1
CONTRATO ORIGINAL
DIOCESE DO CRATO
07.356.659/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO- PROGRAMA BOLSA FAMILIA, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
20/07/2021
6.720,00
20/07/2021
31/12/2021
202105040101
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MILFONT & MILFONT LTDA
03.611.433/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
16/07/2021
110.248,16
16/07/2021
31/12/2021
2021.07.15.002
CONTRATO ORIGINAL
LEUDYS ALENCAR DA SILVA
***747732-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS/SCFV NO DISTRITO DE PONTAL DA SANTA CRUZ.
15/07/2021
1.560,00
15/07/2021
31/12/2021
2021.07.12.002
CONTRATO ORIGINAL
JUCIER JUSTINO DE SOUSA
***634186-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS/SCFV NO SÍTIO SÃO GONÇALO
12/07/2021
1.140,00
12/07/2021
31/12/2021
20210028
CONTRATO ORIGINAL
MARIA FERREIRA BARBOSA
***212938-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
28/05/2021
2.870,00
28/05/2021
31/12/2021
20210027.1
CONTRATO ORIGINAL
DIOCESE DO CRATO
07.356.659/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO- PROGRAMA BOLSA FAMILIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
27/05/2021
7.700,00
27/05/2021
31/12/2021
RESCINDIDO
25.05.2021.01-CD
CONTRATO ORIGINAL
DIOCESE DO CRATO
07.356.659/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO- PROGRAMA BOLSA FAMILIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
27/05/2021
7.700,00
25/05/2021
09/07/2021
RESCINDIDO
0525202105
CONTRATO ORIGINAL
MU TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA
34.838.285/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA.
25/05/2021
21.150,00
25/05/2021
25/05/2022
2021.05.25.004
CONTRATO ORIGINAL
BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
22.503.041/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE
25/05/2021
22.387,20
25/05/2021
25/05/2022
202105040101
CONTRATO ORIGINAL
MILFONT & MILFONT LTDA
03.611.433/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
05/05/2021
110.424,50
05/05/2021
31/12/2021
20210317006
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PROJECAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
22.278.355/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE FORTALEZA – CE OU NUM RAIO DE NO MÁXIMO 80 KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
03/05/2021
11.380,00
03/05/2021
31/12/2021
20210317005
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PROJECAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
22.278.355/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE FORTALEZA – CE OU NUM RAIO DE NO MÁXIMO 80 KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
03/05/2021
22.760,00
03/05/2021
31/12/2021
2021.03.31.0101
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO ISRAEL SOUSA LIMA
15.473.102/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS PARA O PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE
31/03/2021
80.804,20
31/03/2021
31/12/2021
20210018
CONTRATO ORIGINAL
MARIA FERREIRA BARBOSA
***212938-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
18/03/2021
4.100,00
18/03/2021
31/12/2021
RESCINDIDO
2021.03.18.0101
CONTRATO ORIGINAL
E. BERNARDO DE SOUZA
30.406.114/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES (DOAÇÃO) DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
18/03/2021
65.156,50
18/03/2021
31/12/2021
2021.03.18.0102
CONTRATO ORIGINAL
ALINE CINARA NUVENS OLIVEIRA DE SOUSA
31.008.562/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES (DOAÇÃO) DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
18/03/2021
21.744,00
18/03/2021
31/12/2021
20210317006
CONTRATO ORIGINAL
PROJECAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
22.278.355/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE FORTALEZA – CE OU NUM RAIO DE NO MÁXIMO 80 KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
17/03/2021
9.400,00
17/03/2021
31/12/2021
20210317005
CONTRATO ORIGINAL
PROJECAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
22.278.355/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE FORTALEZA – CE OU NUM RAIO DE NO MÁXIMO 80 KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
17/03/2021
18.800,00
17/03/2021
31/12/2021
2021.03.04.10
CONTRATO ORIGINAL
MP DO NASCIMENTO
22.456.004/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE MECÂNICA, DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO E DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
05/03/2021
3.779,20
05/03/2021
31/12/2021

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024