Credor: MARIA SOCORRO DE MATOS
CPF/CNPJ: ***.532.893-**
Valor contratado: 12.000,00
Valor mensal: 1.000,00
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/01/2026
Vigência encerrada
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE
Data da Rescisão: 10/04/2026
Formalização da decisão: A rescisão amigável do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica do que se pactuou no processo de inexigibilidade Nº 06.01.2026.01-INEX. As partes concordam que, a partir desta data não mais haverá qualquer obrigação entre elas e assentem não haver mais qualquer obrigação de ordem financeira.
