PORTARIA Nº 19.08.001/2026 SME, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME [...]
Deferimento, Agente: Danielle Macedo Mateus, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Revogação, Agente: Cicero Carlos de Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Diária, Agente: Maria Robervânia Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Rodrigo Alves de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Kivia Santos Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Altera o Anexo II da Lei Complementar N.º 592/2009, de 27 de fevereiro de 2009.
Institui a Política Municipal de Prevenção à Violência no Ambiente Escolar da rede pública de ensino de Santana do Cariri, estabelece medidas de proteção aos estud [...]
Institui, no âmbito do Município de Santana do Cariri, a Campanha Permanente de Difusão Cultural da plataforma pública de streaming "Tela Brasil" e estabelece a reserv [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NUMEPS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUT [...]
Dispõe sobre horário do expediente das repartições públicas municipais durante os festejos da Padroeira Senhora SantAna e adota outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Santana do Cariri em virtude do falecimento do Ilmo. Sr. Francisco Fernandes da Silva, popularmente conhecido como "Assis Geremias". [...]
