Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Municipal
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Municipal
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Municipal
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/08/2024 À 15/08/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13/08/2024 À 15/08/20 [...]
Diária, Agente: Rodrigo Alves de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento 2025 e dá outras providências.
Altera o Art. 3º da Lei Municipal Nº 323/93 que trata do Conselho Municipal de Saúde.
Altera a Lei Municipal N.º 719/2013, na forma que cria cargo público e dá outras providências.
Regulamenta o art. 132 da Lei Municipal N.º 1025/2023 (PCCRM) que trata da contratação por tempo determinado de excepcional interesse do ensino e dá outras providênci [...]
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em alusão ao período carnavalesco e Qua [...]
Declara emergência em áreas do Município de Santana do Cariri afetadas por acúmulos significativos de chuvas conforme Classificação e Codificação Brasileira de [...]
