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DISPÕE : 0212001/2025 02/12/2025

02/12/2025

PORTARIA Nº 02.12.001/2025 – SME, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DEFINE AS REGRAS PARA A MATRÍCULA DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI [...]

NOMEAÇÃO: 261125/2025 26/11/2025

26/11/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

RETIFICAÇÃO: 2411002/2025 24/11/2025

24/11/2025

Retificação, Agente: Maria Marilane Gomes Diniz, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 0112001/2025 01/12/2025

01/12/2025

Diária, Agente: Monique Herbeny Feitosa Bacurau Nuvens, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 1011002/2025 10/11/2025

10/11/2025

Diária, Agente: Monique Herbeny Feitosa Bacurau Nuvens, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 0711006/2025 07/11/2025

07/11/2025

Diária, Agente: Fábio Amaro da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI ORDINÁRIA: 1112/2025 09/12/2025NOVO

09/12/2025

AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.

LEI ORDINÁRIA: 1111/2025 05/12/2025NOVO

05/12/2025

Denomina Amélia Cosmos Nunes a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do distrito de Brejo Grande.

LEI ORDINÁRIA: 1110/2025 27/11/2025

27/11/2025

Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2026.

DECRETO: 1012001/2025 10/12/2025NOVO

10/12/2025

Dispõe sobre Recesso de Final de Ano nos Órgãos da Administração Pública do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

DECRETO: 2111001/2025 21/11/2025

21/11/2025

Decreta FERIADO o dia 25 de novembro de 2025 em alusão a Emancipação Política do município de Santana do Cariri/CE.

DECRETO: 1310001/2025 13/10/2025

13/10/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em todas as repartições da administração pública municipal.

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