#EDUCAÇÃO
A Prefeitura de Santana do Cariri deu mais um passo importante para o fortalecimento do ensino municipal. Na manhã desta sexta-feira, 9 de outubro, [...]
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PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso - Anual/2023
21/12/2023RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre/2023
26/07/2023RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2023
26/07/2023RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2023
30/05/2023RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2023
30/03/2023RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2022
27/01/2023CRIA A COMISSÃO: 08.10.001/2026
PORTARIA Nº 08.10.001/2026 SME, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTÂNCIA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO DAS AÇÕE [...]
08/10/2026NOVOCONCESSÃO: 2909003/2026
Concessão, Agente: Gerliane Pereira de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
29/09/2026REVOGAÇÃO: 2909001/2026
Revogação, Agente: Cicero Carlos de Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
29/09/2026DIÁRIA: 0309001/2026
Diária, Agente: Ypsilon Rodrigues Felix, Cargo: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria
03/09/2026DIÁRIA: 0109003/2026
Diária, Agente: Antonio Luciano Firmino, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
01/09/2026DIÁRIA: 0109001/2026
Diária, Agente: Tatiane Noyare Lavor, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
01/09/2026Lei Ordinária: 1157/2026
Considera de Utilidade Pública a Associação Lírio do Sertão.
09/10/2026NOVOLei Ordinária: 1156/2026
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal 1131/2026 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
09/10/2026NOVOLei Ordinária: 1155/2026
Institui o Marco Jurídico das Concessões e Parcerias PúblicoPrivadas no âmbito do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.
02/10/2026Decreto: 0110001/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de outubro de 2026.
01/10/2026Decreto: 1809001/2026
Cria e regulamenta o setor da Vigilância Socioassistencial vinculado à Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
18/09/2026Decreto: 1609001/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, estabelecendo os princípios, diretrizes, objetivos, governança e mecanismos de monitoramento para a garantia do direito à alfabetização e à recompo [...]
16/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
20/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
22/01/2021PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2019
28/06/2020PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2019
30/01/2020PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2018
30/01/2019PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2018
30/07/2018
