Autoriza, Agente: Aline da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Marconi de Matos Sobreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Diária, Agente: Maria Robervânia Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Rodrigo Alves de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Kivia Santos Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a aplicação dos recursos do incentivo adicional do componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS), oriundo da Portaria GM/MS nº 3.493/2024 [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL IFVSB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, E DÁ OUTRAS PRO [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre horário do expediente das repartições públicas municipais durante os festejos da Padroeira Senhora SantAna e adota outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Santana do Cariri em virtude do falecimento do Ilmo. Sr. Francisco Fernandes da Silva, popularmente conhecido como "Assis Geremias". [...]
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ATCA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, DEFINE SUA EXECUÇÃO INTERSETORIAL PELAS SECRETARIAS D [...]
