| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 03/08/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Michele Ferreira Gonçalves |
| Responsável pela Informação | Michele Ferreira Gonçalves |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Marconi de Matos Sobreira |
| Responsável pela Ratificação | Marcio do Carmo da Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Marcio do Carmo da Silva | GERENCIADOR |