| INDEFERIR | 2303001 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE AFASTAMENTO DAS EMPREGADAS GESTANTES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BEATRIZ MARTINS MONTEIRO GONDIM - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| INDEFERIR | 1303007 | 2022 | 11/03/2022 | DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE AFASTAMENTO DAS EMPREGADAS GESTANTES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SHEYLLA ODETE HENRIQUE LINARD - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DEFERIMENTO | 1502006 | 2022 | 15/02/2022 | DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE AFASTAMENTO DAS EMPREGADAS GESTANTES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JESSICA MONIELLY DA SILVA AMORIM - PROFESSOR(A) |
| INDEFERIR | 851 | 2021 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE AFASTAMENTO DAS EMPREGADAS GESTANTES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONECILDA VIANA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NORMATIVA | 01 | 2021 | 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E DEMAIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTAMENTO Á PANDEMIA DO COVID-19 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUCIA DE SOUSA BARBOSA - DIRETOR(A) PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 2704001 | 2020 | 27/04/2020 | Art. 2º - NOMEAR os seguintes componentes para formar uma comissão de coordenação dos trabalhos desenvolvidos pelos servidores que irão se revezar no exercício das atividades da barreira sanitária, que funcionará por tempo indeterminado no Município de Santana do Cariri: NOME CPF ANTONIO OLÍMPIO ARRAES PEIXOTO 194.758.293-34 FRANCISCA ZILMAR HERMÓGENES NUNES 597.343.701-97 WELLYSON CORREIA VICTOR 039.401.693-90 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2020 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE O I PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SMAS PARA O PERÍODO DE 06 A 20 DE ABRIL DE 2020. | COLETIVA |