| 001 | 06/06/2025 | TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO 001/2025 | 2025 | TERMO DE CESSÃO |
| 003 | 25/04/2025 | PRÊMIO PROFESSOR INOVADOR DE SANTANA DO CARIRI - V EDIÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de SANTANA DO CARIRI, resolve tornar público o Concurso Prêmio Professor Inovador de SANTANA DO CARIRI - V edição, mediante as normas contidas no presente Regulamento. | 2025 | REGULAMENTO DO PRÊMIO PROFESSOR INOVADOR |
| 2025 | 28/03/2025 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em parceira com a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará, por meio deste edital, "cadastramento de catadores de materiais cecicláveis residentes em Santana do Cariri". | 2025 | EDITAL |
| | 18/03/2025 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO OU PERMUTA DE SERVIDORES, QUE CELEBRAM ENTRE SI, OS MUNICÍPIOS DO CRATO-CE E DE SANTANA DO CARIRI-CE, NA FORMA ABAIXO. | 2025 | TERMOS DE COOPERAÇÃO |
| | 25/02/2025 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI AMBOS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE POSSIBILITAR A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2025 | TERMOS DE COOPERAÇÃO |
| 001 | 04/02/2025 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N° 001/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI. | 2025 | TERMO DE CESSÃO |
| | 17/01/2025 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL). | 2025 | TERMOS DE COOPERAÇÃO |
| | 06/01/2025 | Termo de convênio de Cooperação Técnica de Servidores Públicos que entre si celebram, de um lado o Município de Altaneira - CE, e do outro lado o Município de santana do cariri - CE. | 2025 | TERMOS DE COOPERAÇÃO |
| 0005 | 18/07/2024 | REPASSE REGULAR DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E PESSOAIS AO FUNDO VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI. | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| 01 | 27/05/2024 | Dispõe sobre Protocolo Municipal de Auxílio no fornecimento de fraldas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Cariri/CE. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 22/09/2023 | CONTRATO DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE CONTRUÇÃO DE BUEIRO NO SÍTIO DESCOBERTO | 2023 | CONTRATOS DE CESSÃO |
| | 20/07/2023 | REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 27/06/2023 | SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO SINDICATO APEOC, ONDE SE PLEITEIA A ANÁLISE ACERCA DA LEGALIDADE DE INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO CARIRI. | 2023 | DECISÃO ADMINISTRATVA |
| | 30/05/2023 | ATA TRANSMISSÃO DE CARGO | 2023 | ATAS |
| 0003 | 17/04/2023 | REUNIÃO DE COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 2023 | EDITAL |
| | 16/03/2023 | ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE. | 2023 | TERMOS DE COOPERAÇÃO |
| 2023 | 15/03/2023 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS SANTANA DO CARIRI PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS | 2023 | LISTA VALE-GÁS |
| | 24/02/2023 | REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2023 | 19/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE | 2023 | EDITAL |
| 0042022 | 30/12/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | EMENTA |
| 062022 | 20/12/2022 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/ CEARÁ | 2022 | EMENTA |
| 052022 | 20/12/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI | 2022 | EMENTA |
| 02 | 14/12/2022 | REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI | 2022 | EDITAL |
| 001 | 14/12/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/ CE | 2022 | EDITAL |
| | 17/11/2022 | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| | 17/11/2022 | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 08/11/2022 | PRÊMIO PROFESSOR INOVADOR SANTANA DO CARIRI - II EDIÇÃO REGULAMENTO DO PRÊMIO PROFESSOR INOVADOR SANTANA DO CARIRI - II EDIÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de SANTANA DO CARIRI, resolve tornar público o Concurso Prêmio Professor Inovador SANTANA DO CARIRI - II Edição, mediante as normas contidas no presente Regulamento. | 2022 | REGULAMENTO DO PRÊMIO PROFESSOR INOVADOR |
| | 21/10/2022 | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| | 01/08/2022 | | 001 | CARTÃO MAIS INFÂNCIA |
| 2022 | 29/07/2022 | LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS | | LISTA VALE-GÁS |
| | 06/05/2022 | PLANO MUNICIPAL DECENAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE | 2022 | PLANO |
| 2022 | 21/03/2022 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS - VALE-GÁS 001/2022 | 001 | LISTA VALE-GÁS |
| | 11/03/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO | 2022 | PLANO |
| CGM 003 | 12/01/2022 | RECOMENDAR: 1. A TODOS OS GESTORES MUNICIPAIS QUE EXECUTEM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL 01 DE 12 DE AGOSTO DE 2021/CGM. 2. A DESIGNAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS FISCAIS DE CONTRATOS DE CADA ÓRGÃO DESSE MUNICÍPIO, OS QUAIS SÃO NECESSÁRIOS À PERFEITA CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8666/93 E COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL 01/CGM. SENDO NECESSÁRIA TAMBÉM A INTERAÇÃO DE RESPONSÁVEIS DO CONTROLE INTERNO E FISCAIS DE CONTRATO COM ESTA CGM, DE MODO A PROMOVER O INTER-RELACIONAMENTO HARMÔNICO E NECESSÁRIO PARA A CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL. | 2022 | RECOMENDAÇÃO |
| | 21/12/2021 | SEGUNDA DOSE DA JANSSEN | 2021 | CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO |
| 001 | 16/12/2021 | LISTA DOS BENEFICIADOS COM O 3º LOTE DO VALE-GÁS 2021 | 2021 | LISTA VALE-GÁS |
| | 15/10/2021 | | 2021 | MANUAIS DE INSTRUÇÃO |
| CGM 002 | 01/09/2021 | RECOMENDAR: 1. ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PROCEDAM COM A REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.06.2021.01-SRPE. | 2021 | RECOMENDAÇÃO |
| CGM 001 | 30/08/2021 | RECOMENDAR: 1. AO SETOR DE COMPRAS, UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELO PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS, QUE ALINHE SUA ATUAÇÃO A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A IN 73/2020 SEGES/ME. COM ESPECIAL ATENÇÃO AO DISPOSTO NO CAPÍTULO II DA REFERIDA IN. 2. À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE PROVIDENCIE CAPACITAÇÕES/TREINAMENTOS, AOS AGENTES DO SETOR DE COMPRAS, EM FORMAÇÃO E ESTIMATIVA DE PREÇOS E ASSUNTOS CORRELATOS. | 2021 | RECOMENDAÇÃO |
| SCL 01 | 12/08/2021 | ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM POR FINALIDADE DISPOR SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À PADRONIZAÇÃO DAS AÇÕES EXECUTADAS. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 09/08/2021 | | 2021 | EDITAL DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - PPA 2022/2025 |
| 001 | 25/05/2021 | CPPA 0012021 | 2021 | PROCESSOS ADMINISTRATIVOS |
| | 17/03/2021 | RELATÓRIO CONCLUSIVO APRESENTA A CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS E DAS ANÁLISES ELABORADAS PELA EQUIPE DE TRANSIÇÃO | 2021 | RELATÓRIOS |
| SFI 01 | 02/03/2021 | ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM POR FINALIDADE INSTITUIR NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO, CONCESSÃO, AQUISIÇÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 02/03/2021 | NOTIFICAÇÃO | 2021 | NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 24/02/2021 | | 2021 | ENTIDADES APTAS PARA O CMAS |
| | 24/02/2021 | RELAÇÃO DAS ENTIDADES APTAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA | 2021 | ENTIDADES APTAS PARA O CMDCA |
| SCI 01 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A RESPEITO DAS ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE (NORMA DAS NORMAS). | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 09/02/2021 | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA O CMDCA |
| 001 | 09/02/2021 | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CMAS |
| 2010001 | 20/10/2020 | NOMEAR A SENHORA LILIANE FEITOSA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E AMANDA ALVES FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COMO REPRESENTANTES FINANCEIRAS LEGAIS DAS REFERIDAS SECRETARIAS, APTAS A MOVIMENTAREM A CONTA BANCO DO BRASIL S/A CC 61545-5 AG 94-9 CRATO/CE. | 2020 | ATO DELEGÁTORIO |
| | 30/09/2020 | TRATA-SE DO PROTOCOLO DE ENVIO À CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, RELATIVO AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021. | 2021 | PROTOCOLO LOA |
| 1509001 | 15/09/2020 | NOMEAR O SENHOR WELLYSON CORREIA VICTOR, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 1402005/2020 E AMANDA ALVES FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONFORME PORTARIA 2304014/2018, COMO REPRESENTANTES FINANCEIROS LEGAIS DAS REFERIDAS SECRETARIAS, APTOS A MOVIMENTAREM A CONTA CORRENTE N 6154-5. | 2020 | ATO DELEGÁTORIO |
| 005 | 15/06/2020 | PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00002412-2 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 055/2020/PMJSDC | 2020 | REGIME JURÍDICO |
| 03 | 15/06/2020 | | 2020 | LISTA VALE-GÁS |
| 01 | 04/06/2020 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA ABAIXO. | 2020 | TERMO DE CESSÃO |
| 01 | 01/06/2020 | I PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| 04 | 27/05/2020 | | 2020 | AUTODECLARAÇÃO |
| 04 | 27/05/2020 | | 2020 | DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO |
| 03 | 27/05/2020 | | 2020 | LISTA VALE-GÁS |
| 02 | 11/05/2020 | | 2020 | LISTA VALE-GÁS |
| 02 | 11/05/2020 | LISTA COM ENDEREÇOS POR LOCALIDADES | 2020 | LISTA VALE-GÁS |
| 02 | 11/05/2020 | POLOS DE ENTREGA | 2020 | LISTA VALE-GÁS |
| 02 | 11/05/2020 | | 2020 | LISTA VALE-GÁS |
| | 15/04/2020 | TRATA-SE DO PROTOCOLO DE ENVIO À CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, RELATIVO AO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021. | 2021 | PROTOCOLO LDO |
| 889 | 06/01/2020 | REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 426 DE 12 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, ALTERANDO A SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, SUA FINALIDADE, CRIA O CÓDIGO DE CONDUTA, A CORREGEDORIA, A OUVIDORIA E O REGULAMENTO DE UNIFORMES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 01/10/2019 | TRATA-SE DO PROTOCOLO DE ENVIO À CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, RELATIVO AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020. | 2020 | PROTOCOLO LOA |
| 01 | 18/09/2019 | CORRESPONDÊNCIA DAS SEÇÕES DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES. | 2019 | CORRESPONDÊNCIA SEÇÕES |
| | 23/05/2019 | | 2020 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
| | 15/04/2019 | TRATA-SE DO PROTOCOLO DE ENVIO À CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, RELATIVO AO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020. | 2020 | PROTOCOLO LDO |
| | 28/09/2018 | TRATA-SE DO PROTOCOLO DE ENVIO À CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, RELATIVO AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019. | 2019 | PROTOCOLO LOA |
| | 15/04/2018 | TRATA-SE DO PROTOCOLO DE ENVIO À CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, RELATIVO AO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019. | 2019 | PROTOCOLO LDO |
| | 01/10/2017 | TRATA-SE DO PROTOCOLO DE ENVIO À CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, RELATIVO AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018. | 2018 | PROTOCOLO LOA |
| | 12/04/2017 | TRATA-SE DO PROTOCOLO DE ENVIO À CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, RELATIVO AO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018. | 2018 | PROTOCOLO LDO |
| | | | | EDITAL |