NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
01 27/05/2024 Dispõe sobre Protocolo Municipal de Auxílio no fornecimento de fraldas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Cariri/CE. 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA
22/09/2023 CONTRATO DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE CONTRUÇÃO DE BUEIRO NO SÍTIO DESCOBERTO 2023 CONTRATOS DE CESSÃO
20/07/2023 REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 27/06/2023 SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO SINDICATO APEOC, ONDE SE PLEITEIA A ANÁLISE ACERCA DA LEGALIDADE DE INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO CARIRI. 2023 DECISÃO ADMINISTRATVA
30/05/2023 ATA TRANSMISSÃO DE CARGO 2023 ATAS
0003 17/04/2023 REUNIÃO DE COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 2023 EDITAL
16/03/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE. 2023 TERMOS DE COOPERAÇÃO
2023 15/03/2023 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS – SANTANA DO CARIRI PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS 2023 LISTA VALE-GÁS
24/02/2023 REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2023 19/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 2023 EDITAL
0042022 30/12/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 EMENTA
062022 20/12/2022 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/ CEARÁ 2022 EMENTA
052022 20/12/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI 2022 EMENTA
02 14/12/2022 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI 2022 EDITAL
001 14/12/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/ CE 2022 EDITAL
17/11/2022 2022 CONVOCAÇÃO
17/11/2022 2022 CONVOCAÇÃO
001 08/11/2022 PRÊMIO PROFESSOR INOVADOR SANTANA DO CARIRI - II EDIÇÃO REGULAMENTO DO PRÊMIO PROFESSOR INOVADOR SANTANA DO CARIRI - II EDIÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de SANTANA DO CARIRI, resolve tornar público o Concurso Prêmio Professor Inovador SANTANA DO CARIRI - II Edição, mediante as normas contidas no presente Regulamento. 2022 REGULAMENTO DO PRÊMIO PROFESSOR INOVADOR
21/10/2022 2022 CONVOCAÇÃO
01/08/2022 001 CARTÃO MAIS INFÂNCIA
2022 29/07/2022 LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS LISTA VALE-GÁS
06/05/2022 PLANO MUNICIPAL DECENAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 2022 PLANO
2022 21/03/2022 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS - VALE-GÁS 001/2022 001 LISTA VALE-GÁS
11/03/2022 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2022 PLANO
CGM 003 12/01/2022 RECOMENDAR: 1. A TODOS OS GESTORES MUNICIPAIS QUE EXECUTEM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL 01 DE 12 DE AGOSTO DE 2021/CGM. 2. A DESIGNAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS FISCAIS DE CONTRATOS DE CADA ÓRGÃO DESSE MUNICÍPIO, OS QUAIS SÃO NECESSÁRIOS À PERFEITA CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8666/93 E COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL 01/CGM. SENDO NECESSÁRIA TAMBÉM A INTERAÇÃO DE RESPONSÁVEIS DO CONTROLE INTERNO E FISCAIS DE CONTRATO COM ESTA CGM, DE MODO A PROMOVER O INTER-RELACIONAMENTO HARMÔNICO E NECESSÁRIO PARA A CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL. 2022 RECOMENDAÇÃO
21/12/2021 SEGUNDA DOSE DA JANSSEN 2021 CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO
001 16/12/2021 LISTA DOS BENEFICIADOS COM O 3º LOTE DO VALE-GÁS 2021 2021 LISTA VALE-GÁS
15/10/2021 2021 MANUAIS DE INSTRUÇÃO
CGM 002 01/09/2021 RECOMENDAR: 1. ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PROCEDAM COM A REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.06.2021.01-SRPE. 2021 RECOMENDAÇÃO
CGM 001 30/08/2021 RECOMENDAR: 1. AO SETOR DE COMPRAS, UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELO PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS, QUE ALINHE SUA ATUAÇÃO A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A IN 73/2020 – SEGES/ME. COM ESPECIAL ATENÇÃO AO DISPOSTO NO CAPÍTULO II DA REFERIDA IN. 2. À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE PROVIDENCIE CAPACITAÇÕES/TREINAMENTOS, AOS AGENTES DO SETOR DE COMPRAS, EM FORMAÇÃO E ESTIMATIVA DE PREÇOS E ASSUNTOS CORRELATOS. 2021 RECOMENDAÇÃO
SCL 01 12/08/2021 ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM POR FINALIDADE DISPOR SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À PADRONIZAÇÃO DAS AÇÕES EXECUTADAS. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
09/08/2021 2021 EDITAL DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - PPA 2022/2025
001 25/05/2021 CPPA 0012021 2021 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
17/03/2021 RELATÓRIO CONCLUSIVO APRESENTA A CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS E DAS ANÁLISES ELABORADAS PELA EQUIPE DE TRANSIÇÃO 2021 RELATÓRIOS
SFI 01 02/03/2021 ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM POR FINALIDADE INSTITUIR NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO, CONCESSÃO, AQUISIÇÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02/03/2021 NOTIFICAÇÃO 2021 NOTIFICAÇÃO
001 24/02/2021 2021 ENTIDADES APTAS PARA O CMAS
24/02/2021 RELAÇÃO DAS ENTIDADES APTAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 2021 ENTIDADES APTAS PARA O CMDCA
SCI 01 22/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A RESPEITO DAS ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE (“NORMA DAS NORMAS”). 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 09/02/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA O CMDCA
001 09/02/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CMAS
2010001 20/10/2020 NOMEAR A SENHORA LILIANE FEITOSA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E AMANDA ALVES FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COMO REPRESENTANTES FINANCEIRAS LEGAIS DAS REFERIDAS SECRETARIAS, APTAS A MOVIMENTAREM A CONTA BANCO DO BRASIL S/A – CC 61545-5 AG 94-9 CRATO/CE. 2020 ATO DELEGÁTORIO
30/09/2020 TRATA-SE DO PROTOCOLO DE ENVIO À CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, RELATIVO AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021. 2021 PROTOCOLO LOA
1509001 15/09/2020 NOMEAR O SENHOR WELLYSON CORREIA VICTOR, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 1402005/2020 E AMANDA ALVES FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONFORME PORTARIA 2304014/2018, COMO REPRESENTANTES FINANCEIROS LEGAIS DAS REFERIDAS SECRETARIAS, APTOS A MOVIMENTAREM A CONTA CORRENTE N 6154-5. 2020 ATO DELEGÁTORIO
005 15/06/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00002412-2 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 055/2020/PMJSDC 2020 REGIME JURÍDICO
03 15/06/2020 2020 LISTA VALE-GÁS
01 04/06/2020 TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA ABAIXO. 2020 TERMO DE CESSÃO
01 01/06/2020 I PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
04 27/05/2020 2020 DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO
04 27/05/2020 2020 AUTODECLARAÇÃO
03 27/05/2020 2020 LISTA VALE-GÁS
02 11/05/2020 2020 LISTA VALE-GÁS
02 11/05/2020 LISTA COM ENDEREÇOS POR LOCALIDADES 2020 LISTA VALE-GÁS
02 11/05/2020 POLOS DE ENTREGA 2020 LISTA VALE-GÁS
02 11/05/2020 2020 LISTA VALE-GÁS
15/04/2020 TRATA-SE DO PROTOCOLO DE ENVIO À CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, RELATIVO AO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021. 2021 PROTOCOLO LDO
889 06/01/2020 REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 426 DE 12 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, ALTERANDO A SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, SUA FINALIDADE, CRIA O CÓDIGO DE CONDUTA, A CORREGEDORIA, A OUVIDORIA E O REGULAMENTO DE UNIFORMES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
01/10/2019 TRATA-SE DO PROTOCOLO DE ENVIO À CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, RELATIVO AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020. 2020 PROTOCOLO LOA
01 18/09/2019 CORRESPONDÊNCIA DAS SEÇÕES DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES. 2019 CORRESPONDÊNCIA SEÇÕES
23/05/2019 2020 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
15/04/2019 TRATA-SE DO PROTOCOLO DE ENVIO À CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, RELATIVO AO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020. 2020 PROTOCOLO LDO
28/09/2018 TRATA-SE DO PROTOCOLO DE ENVIO À CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, RELATIVO AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019. 2019 PROTOCOLO LOA
15/04/2018 TRATA-SE DO PROTOCOLO DE ENVIO À CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, RELATIVO AO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019. 2019 PROTOCOLO LDO
01/10/2017 TRATA-SE DO PROTOCOLO DE ENVIO À CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, RELATIVO AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018. 2018 PROTOCOLO LOA
12/04/2017 TRATA-SE DO PROTOCOLO DE ENVIO À CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, RELATIVO AO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018. 2018 PROTOCOLO LDO
EDITAL
www.santanadocariri.ce.gov.br
Emitido dia 21/06/2024 às 00:40:00