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DEFERIMENTO: 2804018/2025 28/04/2025NOVO

28/04/2025

Deferimento, Agente: Lucilene Galdino de Barros, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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28/04/2025

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28/04/2025

Concessão, Agente: Jesus Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

DIÁRIA: 1308001/2024 13/08/2024

13/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/08/2024 À 15/08/20 [...]

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09/08/2024

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DIÁRIA: 0708001/2024 07/08/2024

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LEI COMPLEMENTAR: 16/2025 30/04/2025NOVO

30/04/2025

Altera o Art. 8º da Lei Municipal N.º 791/2016, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1084/2025 16/04/2025

16/04/2025

Institui no Calendário Oficial do Município de Santana do Cariri, a "Semana da Paleontologia", e o dia 26 de julho o "Dia Municipal da Paleontologia", destinado a desenv [...]

LEI ORDINÁRIA: 1083/2025 16/04/2025

16/04/2025

Institui o Dia da Mulher Santanense e dá outras providências.

DECRETO: 2904001/2025 29/04/2025NOVO

29/04/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) e dá outras providências.

DECRETO: 1104001/2025 11/04/2025

11/04/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025 em alusão à Quinta-Feira Santa e dá outras providências.

DECRETO: 2003001/2025 20/03/2025

20/03/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de março do corrente ano, segunda-feira, para todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feri [...]

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