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NOMEAÇÃO: 0804001/2025 08/04/2025

08/04/2025

Nomeação, Agente: Matheus Homem de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DESIGNAÇÃO: 0704008/2025 07/04/2025

07/04/2025

Designação, Agente: Antonia Kalipsiana Pereira de Carvalho, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DESIGNAÇÃO: 0704007/2025 07/04/2025

07/04/2025

Designação, Agente: Ana Claudia Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 1308001/2024 13/08/2024

13/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/08/2024 À 15/08/20 [...]

DIÁRIA: 0908001/2024 09/08/2024

09/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13/08/2024 À 15/08/20 [...]

DIÁRIA: 0708001/2024 07/08/2024

07/08/2024

Diária, Agente: Rodrigo Alves de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI ORDINÁRIA: 1078/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre a renomeação da Casa de Apoio ao Autista para "Centro de Convivência da Neurodiversidade" e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1077/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Co [...]

LEI COMPLEMENTAR: 15/2025 27/03/2025

27/03/2025

Dispõe sobre a criação do Distrito do Latão, no município de Santana do Cariri e dá outras providências.

DECRETO: 1104001/2025 11/04/2025NOVO

11/04/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025 em alusão à Quinta-Feira Santa e dá outras providências.

DECRETO: 2003001/2025 20/03/2025

20/03/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de março do corrente ano, segunda-feira, para todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feri [...]

DECRETO: 1703001/2025 17/03/2025

17/03/2025

Decreta "feriado" o dia 19 de março do corrente ano no âmbito do município de Santana do Cariri em alusão ao dia de São José, Padroeiro do estado do Ceará, e dá ou [...]

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